TRF2 - 0000040-14.2003.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 22:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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07/02/2025 17:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/09/2022 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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21/09/2022 14:19
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 10:40
Juntada de Petição
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12/09/2022 10:40
Juntada de Petição
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/08/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/08/2022 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/08/2022 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
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25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000040-14.2003.4.02.5002/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEOCELES ANTONIO ARPINI (AUTOR) ADVOGADO: HIGNER MANSUR (OAB ES001608) ADVOGADO: RICARDO DA SILVA MALINI (OAB ES013112) ADVOGADO: Bianca Portinho Lopes Monteiro (OAB ES027999) ADVOGADO: THALYSON INÁCIO DE ARAÚJO ROCHA (OAB ES019432) ADVOGADO: Thiago Stanzani Fonseca (OAB ES019940) ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOZA APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOUZA ARPINI (AUTOR) ADVOGADO: HIGNER MANSUR (OAB ES001608) ADVOGADO: RICARDO DA SILVA MALINI (OAB ES013112) ADVOGADO: Bianca Portinho Lopes Monteiro (OAB ES027999) ADVOGADO: THALYSON INÁCIO DE ARAÚJO ROCHA (OAB ES019432) ADVOGADO: Thiago Stanzani Fonseca (OAB ES019940) ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOZA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
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21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
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20/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2021 04:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/07/2021 17:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/07/2021 17:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/07/2021 13:34
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)
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16/07/2021 13:33
Juntada de Certidão
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15/07/2021 11:47
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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15/07/2021 02:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/07/2021 02:11
Despacho
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03/07/2021 07:46
Distribuído por prevenção - Número: 00099552420044020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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