09/07/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013186-03.2023.4.02.5110/RJAUTOR: ANTONIO LEONARDO AMARALADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRASENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/04/2025 09:43

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:26

Decisão interlocutória
04/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:04

Decisão interlocutória
19/09/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06S)
06/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:45

Determinada a intimação
09/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 10:52

Juntada de Petição
12/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:51

Determinada a intimação
08/03/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:32

Juntada de Petição
06/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:15

Determinada a intimação
20/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 19:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06S para CESOLBAIXAJ)
24/08/2023 19:24

Despacho
24/08/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 14:46

Determinada a citação
21/08/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 11:24

Determinada a intimação
26/06/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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