13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011328-98.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO: EMANUEL LEAO PEDROSA DA COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL DE ARAUJO MENDES (OAB RJ174616)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIANA LEAO PEDROSA DA COSTA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAQUEL DE ARAUJO MENDES (OAB RJ174616) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/05/2025 00:41

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/01/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 39
27/01/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 11:10

Juntada de Petição
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 13:49

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2024 15:16

Juntada de Petição
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
10/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 23:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2024 14:37

Juntada de Petição
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:10

Determinada a intimação
22/01/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:16

Determinada a intimação
14/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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