09/07/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 13:29

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004983-18.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE WILLIAM FAGUNDES MAIAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS GOMES (OAB RJ231910)ADVOGADO(A): RODRIGO GUILHERME DA SILVA MORAES (OAB RJ238411)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:22

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
06/05/2025 19:18

Conclusos para julgamento
25/03/2025 18:26

Decisão interlocutória
30/01/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:38

Decisão interlocutória
17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:59

Determinada a citação
04/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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