TRF2 - 5024148-58.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169
-
05/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5024148-58.2022.4.02.5001/ESRECORRENTE: INSTITUTO ENSINAR BRASIL (RÉU)RECORRENTE: BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA EGGER DE MENDONCA (OAB ES029431)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
04/09/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
04/09/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
03/09/2025 22:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
-
03/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 402
-
08/08/2025 09:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154
-
26/07/2025 01:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
11/07/2025 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 157 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/07/2025 15:24
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 154
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 154
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5024148-58.2022.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: INSTITUTO ENSINAR BRASIL (RÉU)RECORRENTE: BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA EGGER DE MENDONCA (OAB ES029431) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente a partir da data deste julgamento e acrescido de juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ).
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 144
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 144
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024148-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO ENSINAR BRASIL (RÉU) PROCURADOR(A): SAMYRA CARNEIRO PERUCHI RECORRENTE: BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA EGGER DE MENDONCA (OAB ES029431) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 159
-
19/05/2025 19:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/05/2025 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
14/05/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
13/05/2025 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 132 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
09/05/2025 17:25
Juntada de Petição
-
30/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
-
30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
20/04/2025 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2025 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2025 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
17/02/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
13/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/02/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 19:53
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
12/02/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
11/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:45
Despacho
-
10/12/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/12/2024 18:41:16)
-
10/12/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Despacho - 10/12/2024 18:41:12)
-
28/08/2024 15:53
Juntada de Petição
-
28/08/2024 15:52
Juntada de Petição
-
16/08/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 245,39 em 09/08/2024 Número de referência: 1210432
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/08/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 91
-
02/08/2024 22:21
Juntada de Petição
-
24/07/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90
-
23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87, 90 e 92
-
19/07/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/07/2024 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/07/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 15:11
Decisão interlocutória
-
13/07/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/03/2024 13:38
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
07/03/2024 23:03
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/01/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
28/12/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2023 19:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2023 17:43
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
-
06/11/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/11/2023 14:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/10/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/10/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/10/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 10:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/06/2023 14:24
Conclusos para julgamento
-
27/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/01/2023 16:20
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 16:12
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/10/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 00:27
Juntada de Petição
-
05/10/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:16
Juntada de Petição
-
13/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2022 22:43
Juntada de Petição
-
29/08/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA
-
26/08/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2022 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
24/08/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2022 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
24/08/2022 13:25
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
23/08/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 10:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2022 15:54
Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
17/08/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 11:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/08/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/08/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/08/2022 09:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/08/2022 09:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/08/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2022 09:51
Concedida a tutela provisória
-
10/08/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVITJE02S)
-
10/08/2022 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/08/2022 15:08
Alterado o assunto processual
-
10/08/2022 15:07
Alterado o assunto processual
-
10/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 13:01
Determinada a intimação
-
10/08/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065699-38.2024.4.02.5101
Deise Areal D Abreu Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adilson Lopes da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 11:11
Processo nº 5005227-79.2022.4.02.5121
Carlos Alberto Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 11:49
Processo nº 5065699-38.2024.4.02.5101
Deise Areal D Abreu Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060192-96.2024.4.02.5101
Maria Eliane Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003553-18.2025.4.02.5006
Catarina Pedro
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00