13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041908-40.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: FABIANA HELENA DOS SANTOS RIBEIRO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAYNE FILIPE DE LARA CARTAGENES (OAB RJ242270)ADVOGADO(A): FATIMA DANIELLY LEAL ALENCAR (OAB RJ258347)RECORRIDO: JOAO PEDRO RIBEIRO LINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RAYNE FILIPE DE LARA CARTAGENES (OAB RJ242270)ADVOGADO(A): FATIMA DANIELLY LEAL ALENCAR (OAB RJ258347) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
24/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
08/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/12/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:52

Determinada a intimação
04/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 38
18/10/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 13:58

Juntado(a)
16/10/2024 18:26

Conclusos para julgamento
14/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/07/2024 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 11:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/06/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:18

Determinada a intimação
20/06/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 10:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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