TRF2 - 5004968-73.2024.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCEL ANDERSON BATISTA

CPF *70.***.*01-64

Advogados

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2025 15:36

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2025 23:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 29/07/2025 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004968-73.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARCEL ANDERSON BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença de improcedência pelos seus próprios fundamentos.

    Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, observada a gratuidade de justiça, se deferida.

    Vitória, 07 de julho de 2025.

  • 07/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2025 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004968-73.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARCEL ANDERSON BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 17/06/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/06/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 170

  • 12/06/2025 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/06/2025 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 09/06/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2025 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 22/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2025 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2025 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2025 14:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 23:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2024 23:31

    Determinada a citação

  • 17/10/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000573-46.2021.4.02.5101

Tropical Transportes Ipiranga LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Camargo Tedesco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5000573-46.2021.4.02.5101

Tropical Transportes Ipiranga LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Minas Haddock Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001174-56.2025.4.02.5119

Denise de Deus Porto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Floriana de Andrade Dutra da Roc...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5013125-80.2021.4.02.5121

Nelson Braz de Oliveira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5005286-95.2025.4.02.5110

Alex Alves Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo