TRF2 - 5000573-46.2021.4.02.5101

03/09/2025 10:45

Baixa Definitiva

26/08/2025 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50005734620214025101/TRF2

13/10/2021 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

09/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/09/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/09/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/09/2021 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2021 12:59

Despacho

01/09/2021 18:24

Intimado em Secretaria

01/09/2021 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

23/08/2021 17:12

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/07/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2021 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2021 18:17

Despacho

29/07/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/07/2021 20:20

Juntada de Petição

21/06/2021 14:47

Baixa Definitiva

21/06/2021 14:47

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2021

21/06/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/06/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/05/2021 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 478,85 em 22/05/2021 Número de referência: 811825

21/05/2021 16:50

Juntada de Petição

07/05/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/04/2021 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/04/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

21/04/2021 13:36

Conclusos para julgamento

21/04/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2021 15:51:29)

16/04/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49

16/04/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/04/2021 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021 20:58

Despacho

14/04/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

08/04/2021 20:54

Juntada de Petição

05/04/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 19:40

Decisão interlocutória

05/04/2021 10:27

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2021 13:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

25/03/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2021 17:17

Juntada de Petição

24/03/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 12:55

Julgado procedente o pedido

24/03/2021 10:36

Conclusos para julgamento

24/03/2021 10:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2021 14:01:45)

18/03/2021 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021 09:05

Despacho

18/02/2021 22:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021 22:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

16/02/2021 19:06

Juntada de Petição

13/02/2021 21:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

12/02/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/01/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021 12:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021 12:21

Concedida a tutela provisória

28/01/2021 22:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2021 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIOEF05F)

28/01/2021 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CAUTELAR FISCAL

28/01/2021 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/01/2021 00:21

Declarada incompetência

25/01/2021 23:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/01/2021 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/01/2021 Número de referência: 763763

11/01/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2021 17:32

Determinada a intimação

11/01/2021 17:31

Juntada de Certidão

11/01/2021 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021 17:31

Juntada de Petição

08/01/2021 14:09

Juntada de Certidão

07/01/2021 20:45

Distribuído por sorteio