TRF2 - 5005414-76.2024.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

ELIANE ALVES BARBOSA

CPF *24.***.*50-00

Advogados

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2025 15:36

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2025 23:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 29/07/2025 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005414-76.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ELIANE ALVES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença de improcedência.

    Condeno a parte autora, recorrente vencida, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, ressalvada a gratuidade de justiça já deferida.

    Vitória, 07 de julho de 2025.

  • 07/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2025 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2025 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005414-76.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ELIANE ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 17/06/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2025 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/06/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 171

  • 12/06/2025 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/06/2025 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 09/06/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/04/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2025 17:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2024 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 16:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2024 16:29

    Determinada a citação

  • 12/11/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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