TRF2 - 5001199-48.2024.4.02.5105
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001199-48.2024.4.02.5105/RJ RECORRENTE: ANA ALICE FRANCO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): BECKSON URZAL PRESTES (OAB RJ182560) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.
Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
Determino a SUSPENSÃO do presente feio.
Intimem-se. -
19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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13/05/2025 03:22
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 08:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/04/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/04/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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21/03/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 10:33
Julgado improcedente o pedido
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15/03/2025 16:40
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2025 15:33
Juntada de peças digitalizadas
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08/02/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/01/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2024 13:24
Juntada de Certidão
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11/12/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 11:30
Despacho
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07/12/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2024 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 15:29
Juntada de Certidão
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26/11/2024 13:42
Juntada de peças digitalizadas
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19/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2024 12:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/10/2024 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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20/10/2024 11:15
Juntada de Petição
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03/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 15:51
Juntada de Certidão
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08/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:16
Determinada a intimação
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08/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA ALICE FRANCO <br/> Data: 26/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SI
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/07/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2024 10:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 19:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 17:22
Despacho
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04/07/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 16:26
Juntada de Certidão
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11/06/2024 16:08
Juntada de peças digitalizadas
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07/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 18:33
Juntada de Certidão
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04/06/2024 13:31
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2024 10:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/05/2024 10:15
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00