13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001675-53.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO: FLAVIA ROBERTA MORAES DE LIMA ALVES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA LIMA LOPES (OAB BA069365)RECORRIDO: LUCAS ROBERTO DE LIMA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA LIMA LOPES (OAB BA069365) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
24/04/2025 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/04/2025 11:03

Juntada de Petição
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/01/2025 13:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento
05/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
16/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 14:28

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 03:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 08:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
18/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS ROBERTO DE LIMA ALVES <br/> Data: 09/07/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO
12/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:01

Determinada a intimação
27/05/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 19:15

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
29/04/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:39

Não Concedida a tutela provisória
27/04/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
15/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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