13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012300-80.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DANIELLE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258)RECORRENTE: RENAN DE OLIVEIRA LINHARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/05/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 14:11

Juntada de Petição
25/09/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 14:37

Determinada a intimação
24/07/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 16:43

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:58

Determinada a intimação
17/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:37

Juntada de Petição
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 12:48

Juntada de Petição
23/01/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENAN DE OLIVEIRA LINHARES <br/> Data: 11/01/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
07/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:40

Determinada a intimação
23/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/11/2023 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/11/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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