TRF2 - 5000936-25.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
04/09/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000936-25.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MARCILENE LUIZA DALMAGROADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289)ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
02/09/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 07:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
-
02/09/2025 07:32
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000936-25.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: MARCILENE LUIZA DALMAGRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289)ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para determinar a concessão de aposentadoria por idade rural desde 30/06/2025 (reafirmação da DER).
Aplicam-se juros de mora a partir da citação.
Os juros moratórios e a atualização monetária devem ser calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Deferimento da tutela provisória de urgência com base em toda a fundamentação de fato e de direito lançada neste voto e no caráter alimentar do benefício pleiteado (Súmula 729/STF).
Intime-se o INSS para que cumpra a ordem em, no máximo, 30 dias úteis, a partir da intimação.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
07/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000936-25.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCILENE LUIZA DALMAGRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289) ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 178
-
28/02/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2025 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/02/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/01/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
29/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2024 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
21/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/05/2024 10:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 13:43
Determinada a intimação
-
29/04/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 14:19
Determinada a intimação
-
04/03/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033365-14.2025.4.02.5101
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thais Santos Moura Dantas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001045-45.2024.4.02.5003
Joana Maria do Rosario Ramos
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 22:57
Processo nº 5003724-78.2025.4.02.5101
Jorge Luiz da Conceicao Vanderlei
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre de Oliveira Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 16:15
Processo nº 5012941-16.2023.4.02.5102
Brasil Port Logistica Offshore e Estalei...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 16:37
Processo nº 5012941-16.2023.4.02.5102
Brasil Port Logistica Offshore e Estalei...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2025 17:33