12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:24

Despacho
10/09/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033365-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB SP494490)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510)ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
18/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:59

Decisão interlocutória
24/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033365-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB SP494490)ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510)ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada e sobre a alegação deincompetência das VFEFS por violação ao art. 16 §3º da LEF.
30/06/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 12:02

Decisão interlocutória
30/06/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:38

Juntada de Petição
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:02

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:44

Despacho
05/05/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 12:04

Decisão interlocutória
15/04/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:02

Juntada de Petição
14/04/2025 17:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO01S para RJRIOEF03F)
14/04/2025 17:17

Determinada a intimação
14/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004206-26.2025.4.02.5101

Ana Paula Bitencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Franklin Oliveira Renovato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5107407-68.2024.4.02.5101

Teresa Ferreira da Silva

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Adalgiza Fabia Souza Pereira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056337-12.2024.4.02.5101

Onofra Paula da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006805-26.2021.4.02.5117

Nadir Conceicao Jordao de Souza

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Mattar Costa Alves da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5002207-69.2024.4.02.5005

Wilson Jose Desabato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 20:22

Exibir Processo