12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107407-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TERESA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO1, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, III, ?a?, do CPC, para compelir a ré a conceder à autora o benefício de pensão por morte, em razão do falecimento do servidor, Sr. PAULO CESAR DE SOUZA SACRAMENTO, bem como ao pagamento de atrasados, desde o óbito, acrescidos de correção monetária e juros de mora, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, observada a prescrição quinquenal.

Defiro a tutela de urgência, determinando à ré que comprove a implantação do benefício no prazo de 10 dias.

Intime-se, com urgência.

Custas na forma da Lei 9.289/96.

Condeno a ré em honorários de sucumbência, nos percentuais fixados na fundamentação.

Sentença sujeita à remessa necessária, na forma do artigo 496, inciso I, do CPC.

Publique-se.

Havendo recurso voluntário das partes, intimem-se para contrarrazões.

Após, com ou sem recurso, remetam-se ao e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.
02/09/2025 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 18:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 14:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 13:54

Juntada de Petição - (RJ159516)
06/08/2025 13:54

Juntada de Petição - (RJ239690)
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107407-68.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TERESA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): KARINA OLIVEIRA DA SILVA GARCAO (OAB RJ159516)ADVOGADO(A): WELITON FERREIRA DA ROSA FILHO (OAB RJ239690) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o reconhecimento do pedido pela ré e a dispensa da terceira testemunha por ambas as partes, abra-se vista às partes em alegações finais, em 5 (cinco) dias, em razão da juntada de fotos e documentos pela parte autora na data de hoje.

Após, venham conclusos para sentença.
04/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:59

Despacho
04/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:48

Juntado(a)
04/08/2025 14:33

Juntado(a)
04/08/2025 13:46

Juntada de Petição
04/08/2025 12:32

Juntada de Petição
31/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
26/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 59 e 63
26/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:30

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 04/08/2025 14:00
23/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 14:16

Despacho
23/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 13:43

Juntada de Petição
23/06/2025 13:29

Juntada de Petição
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107407-68.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TERESA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO Eventos 44/45: Tendo em vista a informação da parte autora de que uma de suas testemunhas, Josefa Felix Gonçalves, encontra-se no Estado da Paraíba realizando tratamento médico, conforme documentos anexados no evento 44, defiro a oitiva desta por videoconferência para a audiência designada no dia 23/06/2025 às 14h.

Ciência às partes que a referida testemunha será ouvida por este meio, devendo ser observadas pela parte autora as informações abaixo, que deverão ser repassadas à sua testemunha, para acesso, e também pelo email informado no evento 45: Aplicativo Zoom Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*54.***.*79-51?pwd=XpuB1kyzSsWAq0EW5tn1OAaGXr5LH8.1 ID da reunião: 854 6647 9851 Senha: 979849 As demais partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente.

Aguarde-se a audiência.
18/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:36

Despacho
18/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:07

Juntada de Petição
18/06/2025 12:50

Juntada de Petição
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 14:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/05/2025 14:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 11:50

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 20ª VARA FEDERAL - 23/06/2025 14:00
16/05/2025 17:09

Decisão interlocutória
14/05/2025 22:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/03/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 18:28

Determinada a intimação
11/03/2025 03:27

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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