TRF2 - 5007077-69.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007077-69.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA MASSINI DUARTE (OAB ES026310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição do evento 58, PET1, no prazo de 5 dias. -
08/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 17:30
Determinada a intimação
-
08/08/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007077-69.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA MASSINI DUARTE (OAB ES026310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 58 - 06/08/2025 - PETIÇÃO Evento 51 - 31/07/2025 - Determinada a intimação -
07/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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07/08/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/08/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
31/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 16:53
Determinada a intimação
-
31/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
-
31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007077-69.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA MASSINI DUARTE (OAB ES026310) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para reformar a sentença e determinar a extinção sem o julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC), podendo o autor intentar novamente a ação (art. 268 do CPC), caso reúna os elementos necessários à tal iniciativa.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007077-69.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA JOSE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MASSINI DUARTE (OAB ES026310) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 181
-
27/02/2025 16:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/02/2025 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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27/02/2025 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2025 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/02/2025 18:17
Juntada de Petição
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19/02/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
31/12/2024 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/12/2024 13:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/12/2024 13:14
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 18:35
Juntado(a)
-
09/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 22:01
Determinada a intimação
-
22/08/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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