09/09/2025 16:55

Juntada de Petição
09/09/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088852-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CATARINA CLAUDIA KLING DE PAULAADVOGADO(A): VALDIR BORGES (OAB RJ082127)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a conceder à demandante o benefício de pensão por morte vitalícia instituída pelo Sr. NILSON LIMA ELEUTÉRIO, observando-se a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019; bem como a pagar os atrasados desde 14/10/2021 (DER), com a devida atualização monetária desde quando devida cada parcela.
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 22:57

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:29

Juntado(a)
02/07/2025 16:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/07/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 43
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 18:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 02/07/2025 15:30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088852-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CATARINA CLAUDIA KLING DE PAULAADVOGADO(A): VALDIR BORGES (OAB RJ082127) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), às 15:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.

Intimem-se.
14/06/2025 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:13

Despacho
13/06/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 18:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39F)
13/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 13/03/2025 18:37:04)
11/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:56

Despacho
25/02/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:39

Despacho
11/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOA)
06/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:22

Determinada a intimação
06/11/2024 11:46

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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