TRF2 - 0060474-32.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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20/10/2022 14:14
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/08/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0060474-32.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARMANDO DE FREITAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA ARAUJO DE BARROS VERONESE (OAB RJ152510) ADVOGADO: GISELLE CRISTIANE FERNANDES (OAB RJ151125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
06/07/2022 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 15:42
Juntado(a)
-
07/01/2021 17:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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17/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24
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05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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25/11/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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19/11/2020 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2020 21:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/11/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/11/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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28/09/2020 18:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/09/2020 18:33
Juntada - Julgamento
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23/09/2020 21:36
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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23/09/2020 17:42
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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20/08/2020 11:13
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
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13/08/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/08/2020 15:53
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 19
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06/08/2020 07:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/07/2020 14:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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16/07/2020 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/07/2020 19:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2020 19:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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14/07/2020 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2020
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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