19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015445-92.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: MARIA DELURDES DE JESUSADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-48
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015445-92.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: MARIA DELURDES DE JESUSADVOGADO(A): LEILA FERREIRA PINTO (OAB RJ187073)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 30/04/2025 - PETIÇÃO Evento 50 - 21/03/2025 - Determinada a intimação
18/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:19

Determinada a intimação
21/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
11/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:24

Determinada a intimação
11/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 15:34

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/09/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2024 18:11

Homologada a Transação
05/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 13:13:43)
27/08/2024 13:53

Juntada de Petição
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 06/08/2024 13:10:33)
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 20:17

Juntada de Petição
04/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:37

Determinada a intimação
07/03/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:39

Determinada a intimação
15/01/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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