TRF2 - 5001241-06.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/09/2025 07:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/08/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001241-06.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: BENEDITO BRASILICIO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM (OAB ES030733)ADVOGADO(A): GABRIELLE QUINTO CEZARETTE (OAB ES033837) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/06/2025 15:21
Juntada de Petição
-
26/06/2025 15:21
Juntada de Petição
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001241-06.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BENEDITO BRASILICIO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE QUINTO CEZARETTE (OAB ES033837) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 204
-
11/06/2025 09:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/06/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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05/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 788
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23/10/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/10/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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21/10/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/08/2024 18:15
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 18:53
Juntada de Petição
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 12:24
Julgado procedente em parte o pedido
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24/06/2024 16:37
Conclusos para julgamento
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24/06/2024 16:36
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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24/06/2024 16:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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18/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2024 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2024 19:57
Despacho
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07/05/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 13:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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06/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 18:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/03/2024 18:55
Determinada a citação
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13/03/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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