TRF2 - 5001789-37.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:41
Juntada de Petição
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08/08/2025 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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08/08/2025 08:22
Transitado em Julgado
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001789-37.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: SANDRA DA SILVA ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): KLAUS SCHNITZLER (OAB PR038218) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001789-37.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SANDRA DA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLAUS SCHNITZLER (OAB PR038218) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 206
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17/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 16:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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03/02/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/01/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/01/2025 16:41
Juntada de Petição
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03/01/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 18:40
Julgado procedente o pedido
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10/12/2024 13:06
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 13:06
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/12/2024 15:20. Refer. Evento 16
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10/12/2024 13:06
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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09/12/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/12/2024 18:12
Decisão interlocutória
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04/12/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 16:36
Juntada de Petição
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11/11/2024 14:54
Juntada de Petição
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04/11/2024 15:51
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 09/12/2024 15:20
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18/10/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 01:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/09/2024 17:25
Não Concedida a Medida Liminar
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04/09/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 15:09
Determinada a intimação
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20/06/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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