22/07/2025 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
21/07/2025 20:22

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 16:17

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:47

Juntada de Petição
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073244-62.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOAO BATISTA PIRES NETOADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada.

Cumpra-se a sentença.

P.I.
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073244-62.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOAO BATISTA PIRES NETOADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021) DESPACHO/DECISÃO Considerando o potencial efeito infringente dos Embargos de Declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem-me conclusos, com ou sem manifestação da embargada.
19/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:09

Despacho
12/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:02

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 19:40

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:44

Determinada a intimação
06/12/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:21

Juntada de Petição
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 21:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 21:20

Determinada a citação
17/09/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 19:42

Distribuído por dependência - Número: 00734743120164025115/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017188-72.2025.4.02.5101

Davi Fontes dos Santos

Uniao

Advogado: Mariana Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5002885-90.2024.4.02.5003

Gloria Lima dos Santos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5000673-69.2024.4.02.5109

Maria do Carmo Sabbadini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073899-34.2024.4.02.5101

Edigleide Silva Torres

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5004967-88.2024.4.02.5102

Vilmar de Souza Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo