TRF2 - 5016062-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 94
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03/09/2025 16:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00190895420114025101/RJ
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 94
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14/08/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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14/08/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 94
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14/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016062-95.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARFEDALK MODAS EIRELIADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552)ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455)AGRAVADO: ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHAADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822)ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565)ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663)ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658)AGRAVADO: VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR (Espólio)ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822)ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565)ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663)ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658)INTERESSADO: MONICA MARTINS MUNIZ BARRETO (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSOADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDAADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSAADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLOADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA DESPACHO/DECISÃO No evento 82, PET1 a agravante manifestou-se expressamente pela desistência do presente recurso, considerando a homologação do acordo firmado entre as partes, pelo Juízo a quo. Relatado.
Decido.
Nos termos do art. 998 do CPC, a desistência do recurso é um ato unilateral e independe de anuência da outra parte: "Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Parágrafo único.
A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos" Nesse sentido tem sido o entendimento do E STJ (AgInt na DESIS no AREsp n. 1.757.504/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 28/11/2022, DJe de 30/11/2022.). Desta forma, tendo em vista a intenção expressa da agravante, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO, nos termos do artigo 998 do CPC/2015.
Preclusa a presente decisão, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
13/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/08/2025 17:32
Homologada a Desistência do Recurso
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13/08/2025 15:40
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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13/08/2025 14:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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13/08/2025 14:22
Juntada de Certidão
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13/08/2025 14:13
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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08/08/2025 12:31
Juntada de Petição
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07/08/2025 20:57
Baixa Definitiva
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07/08/2025 20:57
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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28/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2025 18:44
Despacho
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
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24/07/2025 19:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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24/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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24/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
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24/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016062-95.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARFEDALK MODAS EIRELIADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552)ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455)AGRAVADO: ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHAADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822)ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565)ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663)ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658)AGRAVADO: VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR (Espólio)ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822)ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565)ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663)ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o processo foi suspenso e retirado da pauta presencial a pedido das partes para tentativa de acordo e que, encerrado o prazo da suspensão, não houve qualquer manifestação nos autos, determino a intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem sobre o resultado das tratativas, apresentando eventual termo de acordo ou indicando o interesse no prosseguimento do feito.
Intimem-se. -
23/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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23/07/2025 17:09
Despacho
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23/07/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52
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10/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016062-95.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARFEDALK MODAS EIRELIADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552)ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455)AGRAVADO: ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHAADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822)ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565)ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663)ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658)AGRAVADO: VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR (Espólio)ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822)ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565)ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663)ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658)INTERESSADO: MONICA MARTINS MUNIZ BARRETO (Inventariante)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSOADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDAADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSAADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLOADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA DESPACHO/DECISÃO Evento 44: ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA e OUTRO e MARFEDALK MODAS EIRELI, por seus advogados, postulam a suspensão do processo pelo prazo de 10 (dez) dias.
Observo que a suspensão pleiteada não ultrapassa o prazo previsto no §4º do artigo 313 do CPC.
Assim, defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 10 (dez) dias, findo os quais deverão os autos retornar conclusos.
Em razão do deferimento da renovação da suspensão, retire-se o feito da pauta presencial de 08.07.2025.
Intimem-se. -
09/07/2025 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 16:06
Retirado de pauta
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08/07/2025 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/07/2025 13:10
Despacho
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08/07/2025 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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04/07/2025 20:50
Juntada de Petição
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01/07/2025 17:37
Juntada de Petição
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:30</b>
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26/06/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Em caso de votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta, oportunamente; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 /2282-8913 / 2282-8718?.
Agravo de Instrumento Nº 5016062-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARFEDALK MODAS EIRELI ADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) AGRAVADO: ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663) ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) AGRAVADO: VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663) ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MONICA MARTINS MUNIZ BARRETO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
25/06/2025 17:01
Juntada de Certidão
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25/06/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
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25/06/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/06/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 13
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25/06/2025 14:39
Retirado de pauta
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23/06/2025 18:29
Juntada de Petição
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17/06/2025 12:48
Juntada de Certidão
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17/06/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de JUNHO e 12h59min do dia 04 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/06/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) Se, após os 2 (dois) dias referidos no item anterior, a votação permanecer não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta, oportunamente; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5016062-95.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MARFEDALK MODAS EIRELI ADVOGADO(A): LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO (OAB RJ180552) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) AGRAVADO: ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663) ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) AGRAVADO: VICTOR JOSE PARENTE DA ROCHA JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (OAB RJ095822) ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB RJ149067) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO (OAB RJ156565) ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA (OAB RJ130663) ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA (OAB RJ167658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MONICA MARTINS MUNIZ BARRETO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO RAPOSO ADVOGADO(A): RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA ADVOGADO(A): VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA ADVOGADO(A): PEDRO IVO SILVA MELLO ADVOGADO(A): VIVIAN FROSSARD ALBUQUERQUE CURSINO DE MOURA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
16/06/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:01 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
13/06/2025 13:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
13/06/2025 12:57
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
12/06/2025 17:52
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/06/2025 16:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
12/06/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/06/2025 15:39
Despacho
-
12/06/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/06/2025 15:22
Juntado(a)
-
12/03/2025 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/02/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/02/2025 12:16:44)
-
20/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
-
29/01/2025 18:31
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
27/11/2024 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019089-54.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
-
27/11/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2024 14:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 15:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB02 para GAB04)
-
21/11/2024 11:29
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
14/11/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
14/11/2024 14:09
Determinada a intimação
-
13/11/2024 19:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 493 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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