STJ - 0004502-46.2019.4.02.5101

24/03/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 24/03/2023

02/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:00

Não conhecido o agravo de MARGARIDA TEREZA PEREIRA SILVA

15/02/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/12/2022 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO