TRF2 - 5024991-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 22:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/02/2024 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
-
23/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
23/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
22/11/2023 12:50
Juntada de Petição
-
21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:00
Juntado(a)
-
21/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2023 18:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/10/2023 17:56
Juntado(a)
-
17/10/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5024991-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/07/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
24/07/2023 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
23/07/2023 10:48
Juntada de Petição
-
20/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2023 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
19/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/07/2023 19:07
Juntada de Petição
-
03/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/06/2023 16:38
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
31/05/2023 18:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
30/05/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
30/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
25/05/2023 15:34
Juntado(a)
-
23/05/2023 10:50
Juntada de Petição
-
23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5024991-19.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
22/05/2023 21:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 19:55
Juntada de Petição
-
22/05/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
19/05/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 08:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/04/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/04/2023 18:32
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/03/2023 12:51
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Negado seguimento a Recurso Especial
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
23/01/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2023 16:45
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/11/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
24/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/10/2022 15:09
Juntado(a)
-
21/10/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
21/10/2022 15:08
Juntado(a)
-
19/10/2022 23:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/09/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5024991-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO: RODRIGO FRAGOAS DA SILVA (OAB RJ217402) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
22/09/2022 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
-
22/09/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
22/09/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
14/09/2022 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
13/09/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2022 12:39
Juntado(a)
-
31/08/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2022 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
16/08/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 17:32
Juntado(a)
-
16/08/2022 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/08/2022 17:32
Juntado(a)
-
10/08/2022 00:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 13:31
Juntada de Petição
-
01/08/2022 20:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2022 20:15
Juntada de Petição
-
29/07/2022 21:37
Juntado(a)
-
29/07/2022 18:31
Juntada de Petição
-
29/07/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/07/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/07/2022 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/07/2022 14:46
Determinada a intimação
-
26/07/2022 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
-
26/07/2022 16:49
Juntada de Petição
-
22/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5024991-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
18/07/2022 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/07/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
15/07/2022 14:20
Juntado(a)
-
15/07/2022 10:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/07/2022 09:34
Distribuído por prevenção - Número: 50026460220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001306-28.2022.4.02.9999
Maria Aparecida dos Santos Liandro Pinhe...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilmar Batista Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:16
Processo nº 5007887-11.2019.4.02.5102
Angela Maria Coelho Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Cesar Gouveia Majchszak
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 12:53
Processo nº 5129465-70.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Os Mesmos
Advogado: Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveir...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 15:44
Processo nº 5044628-48.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Abc Distribuidora de Generos Alimenticio...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:47
Processo nº 0003240-61.2019.4.02.5101
Dulcinea Santiago Vianna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 12:59