17/04/2023 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
17/04/2023 10:41

Recebidos os autos do STJ
12/01/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/01/2023 19:39

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/01/2023 19:39

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 12:47

Decisão interlocutória
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 58
27/12/2022 21:10

Juntada de Petição
15/12/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/12/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/11/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 15:52

Recurso Especial não admitido
16/09/2022 09:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/09/2022 18:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
15/09/2022 18:05

Juntada de Petição
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/08/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/08/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/08/2022 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2022 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0009815-03.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DENISE FERREIRA CORREA MARTINS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: AMERICO JOSE MARTINS DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 5
20/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 16:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
14/03/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/03/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/03/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/03/2022 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/02/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 23/02/2022 14:00:00
03/02/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 3
03/02/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/09/2019 11:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
09/09/2019 10:24

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
09/09/2019 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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