23/07/2025 10:58

Baixa Definitiva
24/06/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002298-02.2023.4.02.5004/ESAUTOR: MANOEL CORREA DE MORAESADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma dos arts. 487, inciso I, e 332, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).
19/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:11

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
20/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2024 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:03

Determinada a intimação
07/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:46

Determinada a intimação
03/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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