TRF2 - 5003446-45.2023.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE MIRANDA DE CARVALHO

CPF *53.***.*46-55

AMC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 38.482.046/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003446-45.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: ALEXANDRE MIRANDA DE CARVALHO EDITAL Nº 510016574025 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50034464520234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AMC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AMC DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 38482046000167Valor da dívida: R$ 266.266,60       CDA nº: 7042224257653Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/07/2025.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 02/07/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 18:15

    Expedição de Edital - citação

  • 19/05/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2025 12:59

    Despacho

  • 23/01/2025 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 19:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2024 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2024 15:00

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 22/07/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 13:45

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 21:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 12:50

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 18/08/2023 14:28

    Despacho

  • 18/04/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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