TRF2 - 5006826-76.2023.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

AFR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 35.100.147/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006826-76.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EDITAL Nº 510016572659 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068267620234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AFR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AFR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35100147000138Valor da dívida: R$ 66.394,73       CDA nº: 191350567 e 177601965Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/07/2025.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 02/07/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 18:15

    Expedição de Edital - citação

  • 18/06/2025 12:36

    Despacho

  • 27/02/2025 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2025 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2025 13:57

    Despacho

  • 30/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2024 13:05

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 11:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2024 12:37

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2024 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2024 11:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 15/01/2024 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2024 18:29

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 18/09/2023 16:01

    Determinada a citação

  • 25/05/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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