TRF2 - 5006830-16.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025
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03/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006830-16.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA EDITAL Nº 510016572530 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068301620234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 36129503000109Valor da dívida: R$ 57.770,60 CDA nº: 179467328, 179467336, 190358947 e 181727455Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/07/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
02/07/2025 10:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 18:15
Expedição de Edital - citação
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30/06/2025 12:29
Despacho
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12/03/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/02/2025 12:25
Despacho
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23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2024 10:27
Juntada de Petição
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24/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:35
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2024 12:52
Decisão interlocutória
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07/06/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 10:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2024 17:10
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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15/12/2023 10:11
Juntada de Petição
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18/09/2023 16:01
Determinada a citação
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25/05/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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