TRF2 - 5000883-04.2025.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 120
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000883-04.2025.4.02.5104/RJ RECORRENTE: MARIA IVONEIDE BRITO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 09:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/08/2025 10:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000883-04.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA IVONEIDE BRITO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.
Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.
Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 8, DESPADEC1).
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).
Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
18/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 16:02
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 13:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
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25/04/2025 13:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 13
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21/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/03/2025 12:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA IVONEIDE BRITO DO NASCIMENTO <br/> Data: 14/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO ED
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21/03/2025 11:58
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
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21/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 11:34
Não Concedida a tutela provisória
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20/03/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 10:51
Determinada a intimação
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12/02/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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