12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003537-49.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SANDRA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAIS SÁ (OAB RJ252943) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação apresentada pelo Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NATJUS) no parecer do evento 24, de que "de acordo com a plataforma do Sistema Estadual de Regulação – SER (ANEXO II), foi localizada solicitação de Consulta - Ambulatório 1ª Vez - Tumores do Tecido Ósseo e Conectivo (Adulto) - Neoplasia comportamento incerto ou desconhecido de outras localizações e de localizações, solicitada em 26/06/2025 pela Secretaria Municipal de Saúde, classificação de risco: Vermelho – Prioridade 1, situação: Agendada para o dia 08/07/2025, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO (Rio de Janeiro)", intime-se a parte autora para que informe se compareceu à referida consulta, se realizou algum procedimento médico, exames, bem como preste outros esclarecimentos e informações acerca do seu quadro clínico e tratamento, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
19/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:48

Determinada a intimação
18/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003537-49.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SANDRA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAIS SÁ (OAB RJ252943) DESPACHO/DECISÃO O presente processo terá PRIORIDADE em sua tramitação e na execução de todos os atos e diligências judiciais, nonos termos dos art. 1048, inc.

I do CPC e art. 6º, inc.

XIV, da Lei nº 7.713/1988, por se tratar de pessoa portadora de doença grave (evento 1, OUT7).

Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante as condições de saúde e de hipossuficiência da parte autora.

Determino, com fulcro nos artigos 319 a 321 do CPC, que a parte autora emende ou complete a petição inicial, sob pena de extinção: a) retificando: 1) o proveito econômico pretendido, justificando o valor atribuído à causa. b) trazendo aos autos: 1) renúncia expressa a eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001, firmada de próprio punho ou por meio de petição firmada por advogado com poderes especiais, nos termos do Enunciado 46 a 48, e 54 das Turmas Recursais da SJRJ. Sem prejuízo, intime-se com urgência o Nat-jus para que, em cinco dias, apresente parecer técnico com os esclarecimentos que entender necessários sobre a possibilidade de encaminhar a parte autora para tratamento pelo SUS, inclusive atendimento na rede privada de saúde custeado pelo poder público.

Após, à conclusão.
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:07

Determinada a intimação
27/06/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 23:59

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJSPE01
25/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:52

Despacho
25/06/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:44

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> PLANTAO
25/06/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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