TRF2 - 5011974-68.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2025
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03/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011974-68.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANE PERES GONCALVES EDITAL Nº 510016558958 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50119746820234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ELIANE PERES GONCALVES (E OUTRO(S)).
E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.
Executado(s): ELIANE PERES GONCALVES, CPF: 70426414772Valor transferido: R$ 1.912,61 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/06/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
02/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 18:15
Expedição de Edital - citação e intimação
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05/06/2025 13:37
Juntada de peças digitalizadas
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28/04/2025 14:20
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2025 14:52
Decisão interlocutória
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24/03/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 12:00
Juntada de peças digitalizadas
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27/11/2024 13:38
Decisão interlocutória
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21/08/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2024 18:38
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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16/02/2024 13:19
Determinada a citação
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18/10/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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