04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000979-90.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: BARBARA MARIA ALCHORNE BARBOSA POLIZZOADVOGADO(A): UEMA ARAUJO NOVAES (OAB RJ136072) DESPACHO/DECISÃO Evento 58.

Considerando o trânsito em julgado (processo 5000979-90.2023.4.02.5103/TRF2, evento 43, CERT1), dê-se vista às partes do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:24

Determinada a intimação
22/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50009799020234025103/TRF2
25/02/2025 08:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
25/02/2025 08:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:29

Baixa Definitiva
22/11/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/10/2023 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 18:29

Decisão interlocutória
28/09/2023 14:49

Alterado o assunto processual
21/08/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2023 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2023 19:22

Determinada a citação
26/05/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:09

Determinada a intimação
09/05/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2023 13:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:58

Determinada a intimação
10/04/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 20:30

Determinada a intimação
10/02/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 10:49

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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