23/05/2023 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
23/05/2023 08:41

Recebidos os autos do STJ
16/11/2022 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2022 19:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
14/11/2022 19:28

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/11/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2022 13:37

Decisão interlocutória
08/11/2022 18:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/11/2022 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
08/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/11/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2022 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
07/11/2022 15:05

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
04/10/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/10/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:26

Recurso Especial não admitido
30/09/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 15:44

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
25/09/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/09/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
23/09/2022 13:58

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/08/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/08/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/08/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 23:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2022 23:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:00:13)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5009986-03.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: NADIR DO CARMO PACHECO GOES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 106
05/07/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:45

Juntada de Certidão
12/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/10/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/10/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/10/2021 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/10/2021 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/10/2021 18:26

Despacho
13/10/2021 12:51

Retirado de pauta
07/10/2021 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
07/10/2021 12:37

Juntada de Petição
06/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:46

Juntada de Certidão
23/09/2021 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
22/09/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2021 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/10/2021 13:00 Sequencial: 13
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2021 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/08/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
23/08/2021 17:00

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:58

Retirado de pauta
23/08/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:22

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:34

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
19/08/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 558
09/08/2021 15:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
09/08/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/07/2021 09:58

Despacho
22/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/07/2021 17:59

Retirado de pauta
07/07/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
07/07/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/07/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
05/07/2021 10:46

Juntada de Petição
02/07/2021 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/06/2021 16:44

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 374
07/06/2021 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
07/06/2021 14:09

Juntado(a)
05/05/2021 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
05/05/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2021 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2021 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
01/09/2020 15:09

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/08/2020 16:24

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
21/08/2020 17:18

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
20/08/2020 11:50

Juntada de Petição
04/08/2020 21:29

Juntada de Certidão
03/08/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/08/2020 19:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2020 13:00:00 Sequencial: 52
30/07/2020 22:01

Julgamento - Retirado de Pauta
09/07/2020 16:53

Juntada de Petição
09/07/2020 16:29

Lavrada Certidão
09/07/2020 15:46

Juntada de Petição
29/06/2020 18:35

Lavrada Certidão
27/06/2020 00:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2020 00:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2020 13:00:00 Sequencial: 671
25/06/2020 15:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/06/2020 15:50

Juntado(a)
23/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
20/05/2020 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
23/04/2020 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
27/02/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/02/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2021 13:58

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