TRF2 - 5008980-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/09/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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25/08/2022 13:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00192368019004025001/ES
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23/08/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2022 13:07
Juntado(a)
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26/07/2022 16:15
Juntada de Certidão
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008980-81.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA (OAB ES007056) ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR (OAB ES000209B) ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB ES001801) ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNMIOR (OAB ES009147) ADVOGADO: CARLOS DORSCH (OAB ES001528) AGRAVADO: ESPÓLIO DE MARLY MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA (OAB ES007056) ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR (OAB ES000209B) ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA (OAB ES001801) ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNMIOR (OAB ES009147) ADVOGADO: CARLOS DORSCH (OAB ES001528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR: NÁDIA LORENZONI MENELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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19/07/2022 18:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/07/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2022 08:43
Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Reintegração de Posse
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08/07/2022 08:03
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Posse
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/07/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 11:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
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26/06/2022 19:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 442 do processo originário.Número: 00060422220114025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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