16/06/2025 14:54

Juntada de Petição
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/03/2025 15:14

Decisão interlocutória
19/03/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 14:34

Juntada de Petição
17/10/2023 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/10/2023 16:01

Decisão interlocutória
04/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 15:35

Despacho
16/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 18:03

Despacho
13/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:27

Decisão interlocutória
11/06/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:25

Determinada a intimação
19/04/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:46

Despacho
09/02/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2022 20:40

Despacho
17/12/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2022 20:38

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:35

Determinada a intimação
30/08/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:38

Juntada de Petição
27/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022 Prazo do edital: 12/09/2022 Prazo de citação/intimação: 19/09/2022
27/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2022 Prazo do edital: 12/09/2022 Prazo de citação/intimação: 19/09/2022
27/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046686-24.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EDITAL Nº 510008261255 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CMSC-CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, CPF/CNPJ: 16.***.***/0001-65, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50466862420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 45.666,04, 162.519,82, 1.740,49, 3.558,67 e 32.704,43 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatro centavos, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos, um mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos, três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos e trinta e dois mil, setecentos e quatro reais e quarenta e três centavos), atualizada até (21/06/2022 20:36:40), relativa a Dívida Ativa Não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 147541794, 164198229, 164198237, 172027403 e 180876716, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
26/07/2022 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022
25/07/2022 22:29

Expedição de Edital - citação
21/07/2022 21:55

Decisão interlocutória
21/07/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2022 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 01:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2022 20:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/06/2022 18:51

Determinada a citação
22/06/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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