27/08/2024 11:05

Baixa Definitiva
27/08/2024 11:05

Juntado(a)
26/08/2024 16:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
22/08/2024 23:35

Recebidos os autos do STJ
24/04/2024 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/04/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2024 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/03/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/02/2024 12:23

Juntada de Petição
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 18:06

Recurso Especial não admitido
11/10/2023 11:45

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2023 18:22

Despacho
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/04/2023 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
11/04/2023 16:43

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 18:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/03/2023 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
02/03/2023 17:48

Juntada de Petição
01/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/03/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010717-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 15
25/01/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2022 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
03/11/2022 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
03/11/2022 08:23

Juntada de Petição
28/10/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 14:10

Juntado(a)
27/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/10/2022 18:28

Juntada de Petição
13/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 23:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/10/2022 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 16:44

Juntada de Petição
29/09/2022 20:29

Juntado(a)
29/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2022 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/09/2022 19:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
16/09/2022 19:26

Juntado(a)
16/09/2022 19:21

Juntada de Petição
16/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5010717-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 16
14/09/2022 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/08/2022 22:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
16/08/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2022 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
28/07/2022 14:16

Determinada a intimação
27/07/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2022
27/07/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010717-22.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ADVOGADO: Roberto De Abreu E Silva Junior AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
26/07/2022 19:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022
26/07/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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