TRF2 - 5058091-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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26/10/2022 13:10
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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29/08/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5058091-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBERTO GOMES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELANTE: JUREMA GOMES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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06/07/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2022 16:16
Juntado(a)
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06/07/2022 16:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2022 14:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 14:02
Juntada de Petição
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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06/06/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2022 10:26
Juntada de Petição
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06/06/2022 10:26
Juntada de Petição
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03/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 15:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/06/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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21/09/2021 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2021 17:11
Juntado(a)
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31/08/2021 16:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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31/08/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2021 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 12:07
Determinada a intimação
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30/08/2021 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/08/2021 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/08/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2021 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/08/2021 23:13
Determinada a intimação
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10/08/2021 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2021 21:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2021 12:33
Retirado de pauta
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27/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 98
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19/05/2021 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/04/2021 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/04/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2021 20:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2021 20:49
Vista ao MP
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23/03/2021 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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