TRF2 - 0146014-90.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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23/02/2023 13:18
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
16/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/02/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/02/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/11/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2022 10:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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27/10/2022 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/10/2022 16:03
Juntada de Certidão
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14/10/2022 13:45
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/10/2022 15:06
Juntada de Petição
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0146014-90.2014.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JOSIAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO: BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 18:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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08/09/2022 18:28
Juntado(a)
-
08/09/2022 18:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 17:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
29/08/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio da videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0146014-90.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JOSIAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO: BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/08/2022 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 16:20
Despacho
-
25/08/2022 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
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24/08/2022 23:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/08/2022 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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17/08/2022 17:12
Juntada de Petição
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10/08/2022 18:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/08/2022 14:19
Juntada de Certidão
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
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09/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0146014-90.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JOSIAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO: BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/08/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/08/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
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05/08/2022 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/08/2022 09:44
Juntada de Petição
-
05/08/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 16:31
Juntado(a)
-
04/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/08/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/08/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/08/2022 14:13
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0146014-90.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JOSIAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2022 13:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/07/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2022 10:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/07/2022 15:45
Distribuído por prevenção - Número: 01048866720144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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