10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038549-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DIONE DA PAIXAO DE MATOSADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230)AUTOR: FABIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 25: indefiro o pedido de produção de prova pericial contábil, eis que a mesma se revela desnecessária ao deslinde das questões controversas, nesta fase processual.

A cobrança ou não de valores excessivos ou abusivos será verificada do cotejo entre as cláusulas do contrato firmado entre as partes e os índices efetivamente aplicados, mediante análise de planilha de evolução da dívida.

Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para produção de prova documental superveniente, conforme requerido no evento 26, o qual se estende à Caixa Econômica Federal, face ao princípio da isonomia.

Apresentados documentos novos, dê-se vista à parte adversa, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos os prazos sem manifestação, voltem conclusos para sentença.
09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:58

Decisão interlocutória
02/08/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 09:49

Juntada de Petição
30/07/2025 07:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038549-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FABIO TENENBLATRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 21/07/2025 - PETIÇÃOEvento 25 - 21/07/2025 - RÉPLICAEvento 24 - 21/07/2025 - RÉPLICA
22/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 19:01

Juntada de Petição
21/07/2025 18:41

Juntada de Petição
21/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/07/2025 09:34

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038549-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DIONE DA PAIXAO DE MATOSADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230)AUTOR: FABIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos do evento 13, manifestando-se, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
25/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:18

Despacho
25/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 11:32

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2025 07:09:11)
03/05/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 07:09

Despacho
02/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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