TRF2 - 5002851-43.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
07/12/2023 12:20
Recebidos os autos do STJ
-
05/10/2023 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/10/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/10/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
03/10/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
03/10/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
02/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:31
Decisão interlocutória
-
29/09/2023 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
27/09/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
26/09/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
26/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
26/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
25/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
25/08/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 12:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
04/05/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
28/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
01/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002851-43.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EULER TATAGIBA BORGES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 14:00
Juntado(a)
-
19/11/2022 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
18/11/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
29/08/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/08/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002851-43.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EULER TATAGIBA BORGES ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 16:03
Juntado(a)
-
06/07/2022 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/10/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/10/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/10/2021 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2021 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2021 15:22
Retirado de pauta
-
18/10/2021 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2021 09:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/10/2021 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
11/10/2021 12:20
Retirado de pauta
-
07/10/2021 15:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
07/10/2021 11:24
Juntada de Petição
-
17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
15/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/09/2021 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/09/2021 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/09/2021 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2021 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
31/08/2021 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/08/2021 14:20:58)
-
31/08/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/08/2021 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2021 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/08/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2021 15:13
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
05/08/2021 15:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LINEU FIGUEIREDO BORGES - EXCLUÍDA
-
03/08/2021 13:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/08/2021 20:18
Despacho
-
02/08/2021 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/07/2021 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/07/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2021 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2021 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2021 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/05/2021 21:33
Determinada a intimação
-
05/03/2021 14:12
Retirado de pauta
-
25/02/2021 14:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Conclusão para Despacho/Decisão - 25/02/2021 14:06:31)
-
25/02/2021 14:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/02/2021 14:05
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 16:21
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
15/02/2021 16:56
Juntada de Petição
-
12/02/2021 15:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
05/02/2021 18:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
05/02/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2021 07:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/12/2020 14:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
26/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2020 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/11/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
05/11/2020 09:47
Juntada de Petição
-
05/11/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2020 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/10/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2020 14:49
Despacho
-
29/10/2020 14:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2020 09:39
Distribuído por prevenção - Número: 50116872720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Processo nº 5006325-39.2022.4.02.0000
Drei Marc Producoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2022 17:28