TRF2 - 5014863-95.2023.4.02.5101

12/09/2025 13:24

Baixa Definitiva

12/09/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

22/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50148639520234025101/TRF2

17/04/2025 11:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025 15:02

Conclusos para julgamento

29/01/2025 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024 11:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2023 11:06

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023 14:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 798,78 em 10/06/2023 Número de referência: 1056958

06/06/2023 12:41

Juntada de Petição

02/06/2023 13:30

Conclusos para julgamento

23/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 11:54

Determinada a intimação

25/04/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 21:30

Distribuído por sorteio