01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:48

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 4 - DECLPOBRE 5 - CONHON 6 - TERMREN 7 - END 8 - RG 9 - PLAN 10 - DECL 11 - OUT 12 - OUT 13 - OUT 14 - EXTR 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - EXMMED 19 - LAUDO 20 - LAUDO 21 - LAUDO 22 - LAUDO 23 - PARECER 2
29/07/2025 15:22

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 4 - RECEIT 26 - Evento 56 - PETIÇÃO - 09/07/2025 17:23:25
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:21

Determinada a intimação
22/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006963-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARICIA SILVA DO AMARALADVOGADO(A): GLAUCIA MACHADO ALVES (OAB RJ229380)ADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
14/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:04

Juntada de Petição
09/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006963-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARICIA SILVA DO AMARALADVOGADO(A): GLAUCIA MACHADO ALVES (OAB RJ229380)ADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

INTIME-SE o Oficial de Justiça responsável pela certidão do evento 39 para que junte aos autos, no prazo de 5 dias úteis, as fotografias da residência mencionadas pela autora no referido documento.

Sem prejuízo, considerando que a perícia médica judicial (Evento 22) apontou o diagnóstico de transtornos depressivos (CID F41.0 – F41.1), mas ressaltou a ausência de documentação médica que permita avaliar a evolução do quadro e a adesão a tratamento regular, INTIME-SE a demandante para que, no prazo de 10 dias úteis, junte aos autos documentos médicos complementares e contemporâneos ainda não apresentados, capazes de demonstrar a progressão das patologias diagnosticadas, tais como: Laudos, atestados ou relatórios médicos;Receitas e prescrições de medicamentos;Comprovantes de acompanhamento terapêutico (consultas, sessões de psicoterapia, atendimento no CAPS, etc.);Quaisquer outros documentos que demonstrem a regularidade e continuidade de eventual tratamento.

Ressalte-se que tais informações são necessárias para apuração da existência de impedimento de longo prazo, conforme previsto no art. 20, § 2º, da Lei nº 8.742/93, requisito indispensável à concessão do Benefício de Prestação Continuada.

Com a juntada dos documentos pela parte autora, intime-se o perito para ratificar ou retificar o laudo pericial. Cumpridas as diligências acima, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias úteis.

Ao final, retornem conclusos.
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento
13/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
11/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:32

Determinada a intimação
10/07/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/05/2024 12:55

Intimado em Secretaria
16/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARICIA SILVA DO AMARAL <br/> Data: 21/05/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO
02/05/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 15:42

Juntada de Petição
30/04/2024 13:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:04

Determinada a intimação
08/02/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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