15/09/2025 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/09/2025 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 13
09/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2025 12:50

Juntada de Petição
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008462-86.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MANOEL MOREIRA MARQUESADVOGADO(A): VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING (OAB RJ202956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MANOEL MOREIRA MARQUES, visando à reforma da decisão proferida em execução fiscal.

A execução fiscal tem por objeto a cobrança de multa administrativa, como se verifica pela Certidão de Dívida Ativa constante do evento 1 - CDA4 do processo originário, não sendo da competência da Turma Especializada em tributário.

Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa.
30/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
30/06/2025 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
30/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB20)
30/06/2025 12:20

Alterado o assunto processual
30/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 23:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
27/06/2025 23:14

Declarada incompetência
25/06/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 09:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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