20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036350-96.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela União/FN no evento 48, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial nos seguintes valores: R$23.005,97 em favor do autor e R$2.300,60 a título de honorários de sucumbência, ambos atualizados até 07/2025.

A atualização a partir da data-base será feita pelo sistema e-Proc após a transmissão dos requisitórios, conforme parâmetros informados no formulário de cadastro.

Defiro o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, com base no contrato realizado entre as partes.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:47

Juntada de Petição
16/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036350-96.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intime-se a UNIÃO/FN para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca dos cálculos da parte autora no ev. 37.

Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intimem-se.
13/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:19

Determinada a intimação
12/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 14:38

Juntada de Petição
10/06/2025 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESVIT01
10/06/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 17:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 15:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G02)
10/03/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
10/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 18:40

Determinada a intimação
19/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/12/2024 17:10

Juntada de Petição
29/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento
27/11/2024 22:11

Juntada de Petição
26/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:02

Determinada a citação
25/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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