26/08/2025 23:10

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
06/08/2025 14:37

Juntada de Petição
05/08/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001034-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NORBERTO DE ASSIS FILHOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FREITAS (OAB RJ128915) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, cópia dos seguintes documentos: . Cartão de inscrição no PASEP .

Termo de renúncia ao crédito excedente ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação. .

Extrato do saldo de cotas do PIS/PASEP. .Cumprida a determinação pela parte autora, citem-se os réus para que contestem a ação no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos os documentos necessários à defesa.
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:08

Determinada a intimação
16/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05S para RJNIT07F)
28/04/2025 13:05

Alterado o assunto processual
25/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:59

Declarada incompetência
13/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08F para RJNIT05S)
15/01/2025 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 13:35

Decisão interlocutória
14/01/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 19:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/01/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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