TRF2 - 5001783-94.2024.4.02.5112

22/07/2025 23:52

Baixa Definitiva

22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 15:21

Despacho

24/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITP01

24/06/2025 07:09

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

19/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025 17:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128

14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

29/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 20:13

Gratuidade da justiça não concedida

29/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 19:02

Gratuidade da justiça não concedida

09/04/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

07/04/2025 10:59

Juntada de Certidão

07/04/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 26/03/2025 13:36:37)

07/04/2025 10:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

10/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/02/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 22:34

Decisão interlocutória

28/02/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 27/02/2025 14:32:57)

25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/02/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento

23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

04/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

18/11/2024 08:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005044-67.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

11/11/2024 16:40

Juntada de Petição

11/11/2024 16:39

Juntada de Petição

07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/07/2024 18:20

Conclusos para julgamento

27/06/2024 16:43

Juntada de Petição

26/06/2024 22:26

Juntada de Petição

07/06/2024 22:35

Juntada de Petição

07/06/2024 17:05

Juntada de Petição

27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 21:49

Juntada de Petição

24/05/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/05/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/05/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/05/2024 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA

13/05/2024 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/05/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 11:10

Determinada a citação

06/05/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2024 17:34

Distribuído por sorteio