TRF2 - 5002999-52.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

GILZA MARIA SEQUIN

CPF *75.***.*82-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 12:30

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 25/08/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 07:36

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/07/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/07/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:15

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5002999-52.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILZA MARIA SEQUIN ADVOGADO: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA (OAB ES017897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 706

  • 02/05/2022 18:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/05/2022 18:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 15:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 5002999-52.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GILZA MARIA SEQUIN ADVOGADO: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA (OAB ES017897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 507

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2020 17:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/09/2020 16:34

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/09/2020 09:56

    Juntada de Petição

  • 14/09/2020 09:56

    Juntada de Petição

  • 07/11/2019 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/11/2019 12:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 06/11/2019 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/11/2019 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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