03/09/2025 11:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007245-75.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50072457520184025101/RJ)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASAPELANTE: MARCO PAULO GIMENEZ DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
30/07/2025 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 18:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 13:30
11/07/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 2ª Turma Especializada, para esta sessão, é a seguinte: 5.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 5.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 5.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 5.4) Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 6) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza ou pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 6.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26); 6.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), atuam como vogais a Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26) e o Exmo.

Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 6.4) Nos processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26), atuam como vogais o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e (21) 2282-7824; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8913 / 2282-8718.

Apelação Cível Nº 5007245-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: MARCO PAULO GIMENEZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: AEROTAXI PAULISTA LTDA INCORPORADA POR TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
10/07/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/07/2025 13:30 Sequencial: 13
02/07/2025 16:36

Juntado(a)
29/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
29/06/2025 11:03

Retirado de pauta
18/06/2025 14:52

Juntada de Petição
18/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
18/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5007245-75.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: MARCO PAULO GIMENEZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: AEROTAXI PAULISTA LTDA INCORPORADA POR TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
17/06/2025 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
17/06/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/06/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 109
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
30/04/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
22/03/2025 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/03/2025 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
03/02/2025 19:49

Despacho
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 17:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
15/01/2025 13:11

Despacho
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
03/12/2024 17:00

Despacho
03/12/2024 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 18:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
18/07/2023 17:17

Juntada de Petição
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/04/2023 12:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2023 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
05/04/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/03/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
16/05/2022 13:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/05/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/05/2021 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/05/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2021 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008299-60.2024.4.02.5006

Jessica Reis Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036898-49.2023.4.02.5101

Eliane Ribeiro Gaspar Pillar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5036898-49.2023.4.02.5101

Eliane Ribeiro Gaspar Pillar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Henriques Valente

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5007245-75.2018.4.02.5101

Marco Paulo Gimenez de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2018 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5002564-82.2025.4.02.5112

Luciana de Souza Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 15:16

Exibir Processo